Processo 665338/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/12/2010 14:14
Autuado em 02/12/2010 14:14
Apensado ao Processo 127819/07 em 20/10/2013 18:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3479/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3479/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
25/10/2012 Acórdão   3479/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Procuradores: GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado), SUELI ANTUNES (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 12:23 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
07/06/2011 07:54 AR devoluçao dos autos físicos
07/06/2011 07:30 do Protocolo nº 32106-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 812/11 - OCN - DAT
19/05/2011 12:31 Juntada de AR ofício 812/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 2956/2012
09/11/2012 525 Acórdão nº 3479/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 1285/2012
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2121/2010
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 2114/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2012 15:31 DP  
05/12/2012 16:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2921/2012 -
05/12/2012 16:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2956/2012 -
05/12/2012 15:18 STP  
12/11/2012 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5208/2012 -
12/11/2012 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1007/2012 -
30/10/2012 10:46 STP Acórdão nº 3479/2012 -
30/10/2012 10:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 719/2012 -
05/07/2012 10:14 GCNB  
20/06/2012 14:53 DP Informação nº 5428/2012 -
18/05/2012 10:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1249/2012 -
18/05/2012 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1285/2012 -
23/08/2011 12:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1052/2012 -
23/08/2011 12:58 SMPjTC Parecer nº 5912/2011 - improcedência Pela improcedência do recurso de revista. Mero cumprimento de um do item de decisão proferida não afasta os demais.
19/07/2011 10:51 DAT Parecer nº 152/2011 - Nulidade da decisão recorrida. Não ocorrência. Caracterização de caso fortuito e de força maior. Não ocorrência. Dano ao interesse social. Comprovação. Pelo improvimento do recurso.
18/07/2011 16:50 GCNB  
15/07/2011 13:39 DEX Informação nº 810/2011 -
25/04/2011 15:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 627/2011 -
25/04/2011 15:00 DAT Ofício de Contraditório nº 812/2011 -
15/12/2010 09:21 SITIO  
10/12/2010 11:08 DAT  
08/12/2010 17:23 DP Informação nº 2215/2010 -
07/12/2010 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2121/2010 -
07/12/2010 10:50 DAT Parecer nº 184/2010 - Preliminar. Pela intimação do ex-gestor. Paralelamente, pela manifestação da DEX.
03/12/2010 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2114/2010 -
02/12/2010 14:14 DP Informação nº 2147/2010 -
02/12/2010 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14927/2010 -

Voltar a Consulta